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Aviso Legal – Serpentlockquestroom
Bem-vindo à plataforma de entretenimento digital Serpentlockquestroom, onde diversão e segurança andam de mãos dadas com o cumprimento das normas legais e a proteção dos direitos dos utilizadores. Este aviso legal tem como objetivo detalhar os termos de utilização, práticas de proteção de dados e a política de cookies, em conformidade com a legislação vigente, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). Ao acessar e utilizar Serpentlockquestroom, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estas condições.
Importa esclarecer que a plataforma não disponibiliza jogos ou apostas com dinheiro real. Todos os serviços consistem em jogos de entretenimento utilizando créditos ou moedas virtuais, sem envolvimento financeiro real. Consequentemente, Serpentlockquestroom não se responsabiliza por quaisquer consequências económicas ou perdas financeiras.
Este aviso complementa os Termos de Utilização e a Política de Privacidade da plataforma, oferecendo segurança jurídica tanto para os utilizadores quanto para a própria plataforma. Ao utilizar Serpentlockquestroom, o utilizador concorda em respeitar integralmente as seguintes condições:
- Uso Exclusivamente Recreativo: Os jogos são apenas para entretenimento, não constituindo forma de investimento ou lucro financeiro. Não há apostas com dinheiro real.
- Compreensão dos Limites: O uso de créditos virtuais pode alterar a experiência de jogo, mas não implica obrigação financeira para o utilizador.
- Isenção de Responsabilidade por Resultados: A plataforma não responde por perdas, interrupções ou problemas técnicos que possam ocorrer durante o uso dos jogos, cujo objetivo é exclusivamente recreativo.
- Condições Técnicas: O acesso pode ser influenciado por conexão à internet, compatibilidade de dispositivos ou manutenção do sistema. Apesar dos esforços para garantir disponibilidade contínua, não há responsabilidade por falhas externas.
Em relação à proteção de dados pessoais, Serpentlockquestroom aplica rigorosamente o GDPR, processando todas as informações com segurança e apenas para os fins descritos nesta política e na política de privacidade.
- Coleta e Armazenamento: Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda com a coleta de dados como identificação, preferências e navegação, armazenados de forma segura e criptografada.
- Finalidade do Uso: Os dados servem para otimizar a experiência, personalizar conteúdos e garantir segurança. Nenhum dado será usado para marketing sem consentimento.
- Direitos do Utilizador: Os utilizadores podem solicitar acesso, correção, exclusão ou restrição do tratamento de dados, conforme GDPR, por meio dos canais disponibilizados na plataforma.
- Período de Retenção: Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir finalidades legais e operacionais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
- Segurança: Proteção de dados com criptografia, firewalls e restrição de acesso, garantindo confidencialidade e integridade.
O uso de cookies é essencial para melhorar a funcionalidade, personalizar conteúdos e analisar estatísticas, sempre respeitando a legislação de proteção de dados.
- Gestão de Cookies: Cookies coletam informações de navegação e técnicas. Os utilizadores podem configurar seus navegadores para bloquear ou excluir cookies, podendo limitar algumas funções do site.
- Consentimento: Ao continuar a usar a plataforma, o utilizador aceita a utilização de cookies. Ferramentas de gestão de consentimento estão disponíveis.
Isenção Geral: A plataforma não se responsabiliza por interpretações ou efeitos decorrentes do uso dos serviços, que se destinam exclusivamente a fins recreativos. Qualquer perda ou inconveniente é de responsabilidade do utilizador.
Finalidade Informativa: Todo o conteúdo – textos, imagens, gráficos e mecânicas de jogo – tem caráter informativo e não constitui aconselhamento financeiro nem garantia de lucro.
- Fornecer informações pessoais corretas e atualizadas.
- Utilizar a plataforma de forma ética e legal.
- Respeitar créditos virtuais e regras dos jogos.
- Manter sigilo das credenciais de acesso.
- Reportar atividades suspeitas à plataforma.
Atualizações: O aviso, Termos de Uso e Política de Privacidade podem ser revisados periodicamente para refletir mudanças legais ou melhorias na plataforma. O uso contínuo após alterações implica aceitação.
Serpentlockquestroom reforça o compromisso com transparência, segurança e conformidade legal. Não há jogos com dinheiro real, e a prioridade é oferecer um ambiente seguro, responsável e divertido.
Data de Vigência: 2025-07-15
